Processo do Flamengo contra a Federação Peruana de Futebol
Há sete anos, o Flamengo move um processo contra a Federação Peruana de Futebol (FPF), que ainda não progrediu na Justiça brasileira. A equipe se prepara para a final da Libertadores de 2025, que ocorrerá em Lima, enfrentando o Palmeiras. A origem da ação remete à suspensão de Paolo Guerrero por doping em 2017, e o clube busca reparação pelos valores pagos durante o período em que o jogador ficou afastado. Além disso, o Flamengo reivindica compensação pelos prejuízos causados pela ausência do atacante.
Motivo da Ação
A ação do Flamengo foi motivada pela suspensão de Paolo Guerrero em 2017, que resultou em prejuízos significativos para o clube. Durante a suspensão, a equipe continuou a arcar com os salários e direitos de imagem do jogador. Também existem alegações sobre os impactos esportivos e financeiros decorrentes da ausência de Guerrero, incluindo perdas de títulos, patrocinadores e sócios-torcedores.
O Flamengo reivindicou a condenação solidária de Guerrero e da Federação Peruana ao pagamento de aproximadamente R$ 1,86 milhão. A ação detalha que a falta do jogador afetou resultados importantes da equipe, levando à perda de títulos e premiações, como a Copa Sul-Americana de 2017 e o Campeonato Carioca de 2018. Além disso, foram contabilizados R$ 16 milhões gastos com direitos de imagem, além de mais de R$ 8 milhões que deixaram de ser arrecadados com a saída de sócios-torcedores. Outros valores significativos também são mencionados na ação. No entanto, mais de sete anos após a denúncia, a Federação Peruana ainda não foi formalmente citada.
O Processo Judicial
Para que a Federação Peruana de Futebol seja formalmente citada, o Flamengo depende de um procedimento internacional conhecido como carta rogatória. Esse procedimento envolve uma solicitação da Justiça brasileira à Justiça peruana para notificar oficialmente a FPF sobre o processo. O trâmite requer a colaboração de diversos órgãos e etapas, incluindo:
- Juiz brasileiro;
- Ministério da Justiça;
- Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty);
- Autoridades peruanas;
- Justiça do Peru.
Enquanto a carta rogatória não for cumprida, o processo contra a FPF não pode avançar. De acordo com a legislação vigente, sem uma citação válida, nenhuma decisão judicial pode ser proferida contra o réu. Portanto, mesmo que o processo contra Guerrero tenha sido encerrado, a ação contra a Federação Peruana ainda não teve início efetivo.
A última movimentação no processo foi um pedido do Flamengo para verificar se a carta rogatória foi cumprida. Caso não tenha sido, o clube sugeriu a citação por edital, uma alternativa utilizada quando o réu não pode ser encontrado. Essa opção pode ser acionada em caso de dificuldades na entrega da citação.
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Preparação e Relacionamento com o Futebol Peruano
Apesar do impasse judicial, o Flamengo mantém uma relação ativa com o futebol peruano. A equipe realizou dois treinos no Centro de Treinamento da Seleção do Peru em Lima, local que sediará a final da Libertadores de 2025. Essa ação demonstra que a proximidade esportiva entre o clube e o futebol peruano não foi afetada pelo processo, e que o Flamengo continua focado e ativo na sua preparação para o confronto decisivo.
Conclusão do Processo contra Paolo Guerrero
Em março de 2025, o processo contra Paolo Guerrero, que corria em paralelo ao processo contra a Federação, foi concluído com a derrota do Flamengo na Justiça do Rio de Janeiro. Com essa decisão, o atacante está livre de qualquer condenação e não pode mais ser responsabilizado em conjunto com a FPF. Dessa forma, o Flamengo agora só pode buscar uma eventual indenização diretamente contra a Federação Peruana de Futebol.
O clube havia solicitado a condenação solidária de Guerrero e da FPF ao pagamento de cerca de R$ 1,86 milhão, uma quantia que se refere principalmente aos pagamentos realizados durante a suspensão do atacante. Além disso, o Flamengo destaca danos indiretos, como prejuízos à sua imagem, perda de patrocinadores e impactos esportivos. Segundo a ação, a ausência de Guerrero teve um papel significativo nas perdas de títulos e premiações, incluindo a Copa Sul-Americana de 2017 e o Campeonato Carioca de 2018. Também foram contabilizados R$ 16 milhões em direitos de imagem e mais de R$ 8 milhões que deixaram de ser arrecadados com a saída de sócios-torcedores.
Os advogados do clube realizaram duas consultas sobre o andamento da carta rogatória neste ano. Caso a Justiça avance, novos desdobramentos envolvendo a Federação podem surgir, mas até o momento o processo permanece estagnado devido à falta de citação formal.
