Flamengo Se Manifesta sobre Impasse Jurídico com a Liga do Futebol Brasileiro
O Flamengo divulgou, na última sexta-feira (26), uma nota oficial que detalha sua posição em relação ao impasse jurídico existente com a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O clube obteve uma liminar favorável que bloqueia a transferência de uma parte dos valores referentes aos direitos de transmissão da Globo para os clubes do bloco, uma situação que gera um racha no grupo.
Posição do Flamengo
Segundo a diretoria do Flamengo, o clube sempre se mostrou favorável a uma divisão equilibrada dos recursos provenientes dos direitos de transmissão. Essa proposta de divisão contempla 40% dos valores de forma igualitária entre todos os clubes, 30% com base no desempenho esportivo e 30% de acordo com a audiência. No entanto, a principal questão levantada pelo Flamengo diz respeito ao critério de audiência.
O clube argumenta que esse critério não considera adequadamente o poder gerador de receita que o Flamengo possui, uma vez que é responsável por atrair 47% do público entre os associados da Libra. De acordo com a proposta de divisão aprovada pelos demais clubes, o Flamengo teria direito a apenas 20,41% do montante total.
"O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo", afirma um trecho da nota oficial.
Além disso, o Flamengo ressaltou que tentou encontrar uma solução amigável e estava disposto a negociar um acordo, mas os demais clubes mostraram-se intransigentes. Essa postura, segundo o clube, poderia resultar em um prejuízo superior a R$ 100 milhões anuais para a equipe.
Diante dessa situação, conforme mencionado na nota, a Justiça foi acionada como último recurso. A diretoria também destacou que o depósito judicial se limita aos 30% referentes à audiência, sem impactar os outros 70% da receita.
"O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da Libra sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei, e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos por seus méritos, de forma justa e equilibrada", diz o comunicado.
Contexto do Impasse
O Flamengo e a Libra se encontram em um impasse judicial em relação à divisão de receitas dos direitos de transmissão da Globo. O clube contesta o critério de distribuição que considera a audiência de cada partida. De acordo com a proposta em vigor, o Flamengo teria direito a apenas 20,41% do total, um valor que o clube considera insuficiente para refletir sua real representatividade.
O modelo atual de divisão do dinheiro é dividido em três partes: 40% iguais para todos os clubes, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. A diretoria do Flamengo acredita que o critério de audiência não reflete adequadamente a sua representatividade e contribuição para a Liga.
O Flamengo ainda alega que a Libra violou seu próprio Estatuto ao aprovar a divisão de receitas com base na audiência, sem a aprovação unânime necessária para esse critério. Na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de maio, houve votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda. Apesar disso, a decisão foi mantida, configurando descumprimento das regras internas, o que o Rubro-Negro considera ilegal.
Após tentativas sem sucesso de chegar a um acordo, a diretoria do Flamengo decidiu acionar a Justiça. A liminar obtida pelo clube bloqueou R$ 77 milhões, um montante que pode aumentar para R$ 230 milhões caso o impasse persista até o final do ano.
Nota Oficial do Flamengo
A nota oficial do Flamengo, que foi integralmente divulgada, esclarece: "O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.
É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube."
A nota também menciona a previsão de um legítimo direito de veto, que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes, exigindo a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há uma previsão de receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.
Para a aprovação do critério de rateio, foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA em 16 de maio de 2025, onde o Flamengo se posicionou contra a divisão de receita proposta pela Libra. Essa reunião foi suspensa sem nenhuma deliberação. O tema retornou em uma nova AGE, em 26 de agosto de 2025, quando Flamengo e Volta Redonda novamente votaram contra a proposta que concede ao Flamengo apenas 20,41% da receita de audiência, um percentual que não representa a real capacidade de geração de receitas do clube.
O Flamengo afirmou que sempre buscou uma solução amigável para o problema e estava disposto a fazer concessões para chegar a um acordo. Contudo, os demais clubes foram intransigentes, impondo um prejuízo que supera os R$ 100 milhões anuais ao Flamengo, representando uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.
Diante da insistência da Libra em manter essa situação, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e uma ilegalidade, o Flamengo não teve outra alternativa senão recorrer à Justiça.
Por fim, o Flamengo ressalta que não tem interesse em litígios, visto que a maior parte dos valores depositados cabe ao clube, que é o que possui a maior audiência no país. "É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não podemos, no entanto, concordar com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube", completa a nota.
O Flamengo reafirma ainda que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da Libra sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e na Lei, e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos por seus méritos, de forma justa e equilibrada.
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