Flamengo contesta cobrança de R$ 16 milhões na Justiça
O departamento jurídico do Flamengo tomou providências legais no Rio de Janeiro com o objetivo de contestar uma cobrança e evitar o bloqueio de R$ 16 milhões. Este valor corresponde a 10% do total da transferência de Wesley para a Roma, que foi fechada em aproximadamente R$ 160 milhões. As informações foram divulgadas pela "ESPN".
Contexto da disputa
A disputa envolve o Tubarão, um clube de Santa Catarina onde Wesley atuou antes de se juntar às categorias de base do Flamengo. O Tubarão obteve uma liminar judicial que exige o depósito da porcentagem referente à venda, com base em um contrato anterior. Contudo, o Flamengo argumenta que essa cobrança é indevida e que, em essência, a dívida não existe.
Motivos da contestação
De acordo com as informações, a defesa do Flamengo expressou surpresa ao receber a intimação judicial. O principal argumento da equipe rubro-negra é que o Tubarão não detém mais os 10% dos direitos econômicos que alega ter. Segundo o Flamengo, o clube catarinense já havia vendido essa porcentagem ao próprio Wesley anteriormente, em troca de uma compensação financeira. Assim, o entendimento do Flamengo é que o Tubarão renunciou a qualquer lucro de vendas futuras ao negociar diretamente com o atleta.
Na sua defesa, o Flamengo afirma que o direito em questão não pertence mais ao patrimônio do Tubarão:
"Nessa perspectiva, a pretensão de imputar ao Flamengo a obrigação de depositar judicialmente ‘10% do valor da transferência’ em favor do Tubarão não apenas carece de suporte contratual, como também desconsidera atos negociais inequívocos praticados pelo próprio Tubarão, os quais retiraram definitivamente esse direito de seu patrimônio", diz um trecho da defesa que foi divulgado pela "ESPN".
Acusações de má-fé e pedido de segredo de Justiça
Além de negar a dívida, o Flamengo elevou o tom em relação à postura do Tubarão no processo judicial. O clube acusou o Tubarão de "má-fé" ao abrir o processo, apontando uma suposta "violação aos deveres de lealdade, probidade e boa-fé objetiva" ao cobrar um valor do qual já teria renunciado.
Devido à sensibilidade dos documentos e dos valores envolvidos, o Flamengo solicitou ao tribunal que decretasse segredo de Justiça para o caso, alegando a "natureza confidencial dos instrumentos contratuais" que foram anexados ao processo.
Mecanismo de solidariedade e papel da Roma
Outro ponto de discórdia, conforme reportado pela "ESPN", diz respeito ao Mecanismo de Solidariedade da FIFA. O Tubarão reivindica, além dos 10% dos direitos, uma porcentagem de 0,92% referente ao período de formação do atleta. O mecanismo total permite a divisão de até 4% entre os clubes formadores do jogador.
Neste aspecto, o Flamengo esclarece que a responsabilidade de pagamento não recai sobre ele. O clube argumenta que, segundo as regras de transferências internacionais, é a equipe compradora, no caso a Roma, que deve arcar com a quantia relativa ao mecanismo de solidariedade. Portanto, o Flamengo sustenta que não cabe a ele descontar esse valor do montante da venda para repassar ao Tubarão.
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