Debate sobre a Reforma Tributária
O debate a respeito da reforma tributária ganhou um novo desdobramento nesta sexta-feira, dia 6, com uma crítica direta do jornalista Juca Kfouri ao presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap. Em sua coluna publicada no portal UOL, Kfouri se referiu à declaração de Bap, na qual ele sugere que pode interromper os investimentos nos esportes olímpicos, como uma forma de "chantagem".
Crítica à Ameaça de Bap
Juca Kfouri afirmou que a ameaça do presidente do Flamengo, de cessar os investimentos nas modalidades olímpicas caso seja aprovado o aumento da tributação para os clubes associativos na reforma tributária, se caracteriza como uma chantagem. Em sua coluna, Kfouri escreveu: "O seu presidente Bap ameaçar parar com os esportes olímpicos caso passe, na reforma tributária, o aumento da tributação dos clubes associativos cheira à chantagem".
Projeções Financeiras do Flamengo
A crítica de Kfouri surgiu após o Flamengo divulgar estimativas que apontam para um impacto financeiro significativo, que pode chegar a cerca de R$ 728 milhões ao longo de sete anos. Segundo o clube, esse cenário tornaria insustentável a manutenção de algumas das modalidades olímpicas que atualmente fazem parte de sua gestão esportiva.
Benefícios Históricos Ignorados
De acordo com Juca Kfouri, o argumento apresentado por Bap perde força ao desconsiderar os benefícios históricos que são concedidos aos clubes associativos. Entre esses benefícios, estão isenções fiscais e patrimoniais, além da capacidade que esses clubes têm de gerar receitas milionárias por meio da formação e venda de atletas. O colunista também ressalta que o futebol não é considerado uma fonte de financiamento para as demais modalidades, pelo menos no caso específico do Flamengo.
Isenções e Desequilíbrio
O jornalista rebateu a tese de que a reforma tributária criaria um desequilíbrio em relação às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), afirmando que clubes tradicionais operam em um cenário que é isento de tributos. Kfouri cita exemplos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que se aplicam a centros de treinamento e sedes sociais, reforçando sua argumentação.
Ameaças e a Marca Flamengo
Na visão de Juca Kfouri, ameaçar a interrupção dos esportes olímpicos não contribui para um debate sério e construtivo sobre a reforma tributária. Além disso, essa postura pode enfraquecer o valor da marca Flamengo, que é amplamente reconhecida no cenário esportivo.
Posição do Flamengo sobre a Reforma
A posição do Flamengo contrasta de maneira marcante com a análise de Kfouri. O clube defende que a reforma tributária penaliza aqueles que investem no esporte olímpico, ao mesmo tempo em que favorece modelos empresariais que visam o lucro, as SAFs. Vale ressaltar que as SAFs controlam apenas a operação do futebol e não reinvestem os recursos obtidos em outras modalidades que fazem parte do clube social.
Entenda como a reforma tributária atinge o Flamengo
A reforma tributária já foi aprovada e promove a extinção de tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS, criando, em seu lugar, dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A implementação desses novos tributos ocorrerá de forma gradual, com início previsto para o ano de 2027. Este novo sistema altera a base de cobrança e extingue os regimes especiais que atualmente beneficiam os clubes associativos.
Isenções e Carga Tributária
Atualmente, clubes sem fins lucrativos usufruem de isenções ou de uma carga tributária reduzida em relação ao PIS e Cofins. Além disso, eles desfrutam de um tratamento favorecido em relação ao ISS e ICMS em várias operações ligadas ao esporte. Contudo, com a nova reforma, essas isenções não serão mantidas, e as receitas dos clubes passarão a ser tributadas pela CBS e IBS.
Para os clubes, a alíquota efetiva estimada fica em torno de 11% sobre as receitas operacionais, enquanto as SAFs pagam cerca de 6%. Essa diferença se dá pelo fato de que as SAFs tributam apenas o setor do futebol, enquanto os clubes associativos são abrangidos integralmente pelo novo sistema.
Impacto no Flamengo
No caso do Flamengo, as áreas de futebol, esportes olímpicos e atividades sociais estão registradas sob o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e, portanto, todas passarão a enfrentar essa carga tributária mais elevada. O impacto direto disso é que haverá menos recursos disponíveis para financiar modalidades que operam com déficit, aumento dos custos operacionais e uma possível perda de competitividade em relação às SAFs.
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