Flamengo Lidera Movimento Contra Nova Tributação para Associações Esportivas
Na última quarta-feira, dia 12, o Flamengo assumiu um papel de liderança em uma questão significativa para o esporte nacional. O clube rubro-negro organizou uma reunião crucial com o objetivo de formalizar a formação de um grupo que se opõe à nova tributação que afeta associações esportivas.
Colaboração com Outros Clubes
O Flamengo, em conjunto com clubes como Pinheiros, Minas, Praia Clube, Paulistano e mais 13 instituições, se posicionou em articulação com o CBC (Comitê Brasileiro de Clubes) e a FENACLUBES (Federação Nacional de Clubes). Essa mobilização foi uma resposta direta à nova carga fiscal imposta pela reforma tributária em discussão.
Estratégia do Grupo
A estratégia delineada pelo grupo é bastante clara: utilizar a visibilidade e o peso institucional que o Flamengo possui para exercer pressão sobre o Congresso Nacional. O argumento central é que a nova tributação desconsidera a natureza jurídica dos clubes, que reinvestem totalmente seus recursos na formação de atletas e em projetos sociais. Essa abordagem visa destacar a importância social e esportiva das associações, que vão além do simples entretenimento.
Ação Planejada em Brasília
O foco da mobilização agora se concentra na data de 24 de fevereiro, quando ocorrerá uma reunião na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília. Representantes do Flamengo estarão presentes para liderar um ato pacífico, com a intenção de sensibilizar os parlamentares sobre os riscos que a nova tributação pode trazer, como o fechamento de modalidades esportivas.
Importância do Flamengo na Discussão
Como o único clube de futebol com abrangência nacional entre os participantes do grupo, o Flamengo desempenha um papel crucial para que o debate sobre a reforma tributária ganhe a dimensão necessária. A presença do clube rubro-negro é fundamental para garantir que as vozes dos clubes sejam ouvidas na esfera política.
Consequências da Reforma Tributária
Caso não haja uma revisão no texto da legislação tributária, o aumento de custos previsto deverá impactar de forma direta as bolsas esportivas e os investimentos na formação de novos talentos nas bases. Essa situação levanta preocupações sobre a sustentabilidade das modalidades esportivas, especialmente aquelas que não geram lucros substanciais.
Impactos Específicos da Reforma Tributária no Flamengo
A reforma tributária já passou pelo processo de aprovação, mas sua aplicação será gradual e começará a vigorar a partir de 2027. O Flamengo, como outros clubes, se prepara para enfrentar os desafios que essa nova legislação trará.
Isenções Fiscais Atuais
Atualmente, os clubes sem fins lucrativos desfrutam de isenções ou de uma carga tributária reduzida em impostos como PIS e Cofins. Além disso, eles recebem um tratamento favorecido em relação ao ISS e ICMS em diversas operações. No entanto, a reforma tributária proposta pretende acabar com essas isenções, fazendo com que as receitas dos clubes passem a ser tributadas por novos impostos.
Alíquotas e Comparações
A alíquota efetiva estimada para os clubes, após a implementação da reforma, deve ficar em torno de 11% sobre as receitas operacionais. Essa alíquota é significativamente maior quando comparada aos cerca de 6% que são pagos pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Essa diferença se deve ao fato de que as SAFs tributam apenas as receitas geradas pelo futebol, enquanto os clubes tradicionais, como o Flamengo, enfrentam uma carga tributária sobre todas as suas atividades.
Impacto Direto nas Finanças do Flamengo
No caso do Flamengo, tanto o futebol quanto os esportes olímpicos e as atividades sociais estão registrados sob o mesmo CNPJ. Isso significa que, com a nova carga tributária, todos esses setores passarão a enfrentar um aumento significativo nos custos operacionais. O impacto direto dessa situação é a redução do dinheiro disponível para financiar modalidades que apresentam déficits financeiros, o que pode levar ao aumento do custo operacional dessas atividades e até mesmo à possibilidade de encerramento de algumas modalidades esportivas.
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