Pixbet e FlaBet Retomam Operações no Brasil com Autorização do Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, reestabeleceu a autorização para a operação da Pixbet, patrocinadora principal do Flamengo, e da FlaBet, a casa de apostas oficial do clube. Essa decisão, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor a partir desta terça-feira e garante a continuidade das atividades até 2030. Além da Pixbet e FlaBet, a Bet da Sorte também recebeu a permissão para atuar no Brasil.

Recentemente, a operação dessas casas de apostas havia sido suspensa devido à falta de documentação necessária. A situação se assemelha a um caso anterior envolvendo a Esportes da Sorte e o Corinthians, onde a falta de regularização impediu a publicidade da marca na camisa do time. Agora, com a nova portaria nº 806 da SPA, assinada por Regis Dudena, as marcas estão autorizadas a retomar suas atividades.

Na camisa do Flamengo, a FlaBet é a marca que ocupa o espaço frontal, tornando-se uma parte importante da identidade visual do time. A parceria econômica estabelecida em 2023 deverá gerar um montante significativo de R$ 470 milhões para o clube até o ano de 2027. Essa quantia representa um aporte crucial para o Flamengo, que busca fortalecer suas finanças e continuar competindo em alto nível.

Além da Pixbet e FlaBet, outras empresas também foram afetadas pela suspensão anterior da SPA. Entre elas estavam a Caixa Loterias S.A. (incluindo as marcas BetCaixa, MegaBet e XBet Caixa), a 7MBR Ltda. (CBet) e a TQJ-PAR Participações Societárias S.A. (Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão). Todas essas empresas tinham um prazo até a última quinta-feira, dia 10, para apresentar os “certificados técnicos e sistema de apostas, apostas esportivas (Sportsbook)/Servidor remoto de jogos (RGS) e Integração”, que deveriam ser emitidos por uma entidade certificadora reconhecida pela Fazenda.

Apesar da falta de autorização definitiva, o Flamengo já havia conseguido uma liminar que permitia a manutenção do seu patrocínio master durante o jogo contra o Grêmio no último domingo. Essa medida foi possível após a Pixbet entrar com um mandado de segurança contra a SPA, argumentando que havia cumprido todos os requisitos legais necessários para operar no setor. Entre esses requisitos estavam o pagamento de R$ 30 milhões a título de outorga e a apresentação de uma garantia financeira de R$ 5 milhões.

A decisão da justiça considerou o impacto econômico que a suspensão poderia causar, especialmente no contrato de patrocínio com o Flamengo. O advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet, destacou que a entrega de todos os certificados, mesmo que um deles estivesse fora do prazo, demonstrava o cumprimento das exigências. Ele argumentou que penalidades não deveriam ser aplicadas quando a boa-fé e a regularização das obrigações estão evidentes.

Essa nova autorização para a Pixbet e suas marcas não só representa um alívio para a empresa, mas também para o Flamengo, que poderá contar com um suporte financeiro significativo nos próximos anos. O fortalecimento das parcerias entre clubes e casas de apostas tem se mostrado uma tendência crescente no cenário esportivo brasileiro, refletindo a importância das apostas como uma fonte de receita para os times.