Vetos do Governo Federal à Reforma Tributária
Os vetos do governo federal à reforma tributária poderão resultar em uma carga tributária maior para clubes associativos, como o Flamengo, em comparação às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) a partir de 2027. Essa mudança ocorreu após o Ministério da Fazenda barrar dispositivos que haviam sido previamente aprovados no Congresso Nacional, os quais equiparavam a tributação entre os dois modelos.
Mudanças na Tributação
De acordo com o texto que foi inicialmente aprovado, tanto os clubes quanto as SAFs pagariam uma alíquota de 5% sobre a receita bruta. Com os vetos em questão, especialistas afirmam que clubes sem fins lucrativos, como o Flamengo, passarão a enfrentar uma carga tributária total estimada em 15,6%, considerando o novo imposto e o INSS. Em contrapartida, as SAFs teriam uma tributação próxima de 6%. Essa informação foi divulgada pelo jornalista Rodrigo Mattos, do portal UOL.
Impacto Financeiro no Flamengo
No que se refere ao Flamengo, a base de cálculo é considerada significativa devido ao volume das receitas do clube. Em 2025, o Flamengo registrou aproximadamente R$ 2 bilhões em receita bruta, valor que seria utilizado para a incidência do novo imposto, caso a legislação seja mantida. Isso implicaria em um pagamento estimado de cerca de R$ 312 milhões, caso as novas regras estejam em vigor.
Reações da Diretoria do Flamengo
A notícia foi recebida com indignação pelos dirigentes do Flamengo, que avaliam que o novo modelo pode exigir ajustes internos significativos. A diretoria do clube descarta a possibilidade de transformar a instituição em uma SAF, mas reconhece que será necessário analisar os impactos orçamentários gerados pela nova legislação, caso ela não seja alterada.
Um dos pontos mencionados pela diretoria refere-se à tributação sobre as receitas oriundas de leis de incentivo, como é o caso do programa Fla-Anjo. Os valores gerados por esse programa atualmente ajudam a financiar esportes olímpicos, que já enfrentam dificuldades financeiras, e também seriam afetados pelo novo sistema de tributação.
Situação de Outros Clubes
Além do Flamengo, o Corinthians também está atento ao tema, uma vez que possui uma estrutura associativa e uma receita anual que se aproxima de R$ 1 bilhão. A situação tributária afeta diretamente a sustentabilidade financeira de clubes que operam sob o mesmo modelo.
Possibilidade de Revisão dos Vetos pelo Congresso
Os vetos impostos pelo governo ainda não são definitivos, e o texto referente à reforma tributária retornará ao Congresso Nacional. Nesse sentido, os parlamentares terão a oportunidade de derrubar os vetos ou propor uma alternativa específica para a tributação do futebol.
O deputado Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, expressou que ainda existem incertezas quanto à aplicação prática da nova lei. Ele destacou que os clubes precisam estudar a possibilidade de reduzir a carga tributária por meio de créditos tributários previstos na legislação atual. Como a nova regra deve entrar em vigor somente em 2027, há um período de tempo disponível para discussões e análises sobre o assunto.
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