Decisão Judicial sobre Verbas da Libra
Nesta terça-feira, dia 11 de outubro, a Justiça do Rio de Janeiro derrubou a liminar que havia sido obtida pelo Flamengo, a qual bloqueava o repasse total das verbas da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) que são referentes ao contrato com a Globo, aos clubes do bloco. Em resposta a essa decisão, na quarta-feira, dia 12 de outubro, o clube rubro-negro emitiu uma nota oficial concordando com a decisão judicial.
Reação do Flamengo
De acordo com a diretoria do Flamengo, a decisão proferida pela desembargadora Lúcia Helena do Passo está alinhada com o cenário que o clube havia apresentado durante a Assembleia da Liga. Em sua nota, o Flamengo afirmou que a decisão "faz justiça" e reconhece a legitimidade dos argumentos que foram apresentados por eles.
Valores Bloqueados e Liberados
Anteriormente, o Flamengo havia conseguido bloquear um total de R$ 83 milhões que deveriam ser repassados aos clubes da Libra. Após a decisão judicial, R$ 66 milhões serão liberados para os times do bloco, enquanto R$ 17 milhões, que são questionados pelo Rubro-Negro, continuam retidos. Esse montante que permanece bloqueado será sujeito a uma análise em um processo de arbitragem que está sendo conduzido pela Fundação Getúlio Vargas. O clube também informou que solicitará um aperfeiçoamento da determinação da Justiça, para garantir que o mesmo critério seja aplicado à próxima parcela a ser paga pela Globo.
Nota Oficial do Flamengo
A seguir, a íntegra da nota emitida pelo Flamengo sobre a decisão judicial no processo contra a Libra:
"O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado ‘Cenário 6’, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga."
"O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão."
"O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo."
"Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga."
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Considerações Finais
O Flamengo se mantém em uma posição ativa em relação às questões financeiras da Liga do Futebol Brasileiro e busca garantir que seus direitos e os de outros clubes sejam respeitados. A decisão da Justiça e a resposta do clube refletem a dinâmica complexa que envolve a administração de recursos no futebol brasileiro, especialmente no que se refere aos contratos de transmissão.
