Flamengo se livra de condenação milionária
O Clube de Regatas do Flamengo havia sido condenado em primeira instância a pagar a quantia de R$ 28 milhões ao ex-volante Rômulo. No entanto, ao apresentar os feitos do seu Departamento Jurídico, o clube conseguiu reverter a situação, evitando assim o pagamento dessa quantia.
Comunicação aos sócios
Na última quarta-feira, dia 7 de dezembro, o Flamengo divulgou uma carta enviada aos sócios no final de dezembro, na qual destacou as vitórias jurídicas obtidas ao longo do último ano. Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do ex-jogador Rômulo. O processo estava tramitando na Justiça Trabalhista, onde o atleta, que atuou em 38 partidas pelo Flamengo entre os anos de 2005 e 2012, solicitava uma pensão no valor aproximado de R$ 28 milhões.
Lesão grave e suas consequências
Rômulo, que foi revelado pelo Flamengo, sofreu uma lesão grave em outubro de 2007. Durante um clássico contra o Vasco, que terminou com a vitória do Flamengo por 2 a 1, ele escorregou e rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho direito. A lesão afetou também o ligamento colateral medial, além de causar danos ao menisco, à cartilagem e aos ossos do fêmur da tíbia.
Apesar da gravidade da lesão, Rômulo conseguiu retornar aos gramados em 2008, quando foi emprestado ao Paraná. Seu último clube foi o Brasiliense, em 2015, dois anos antes de iniciar o processo judicial contra o Flamengo.
Defensiva do jogador
A defesa de Rômulo argumentava que, após diversas cirurgias, um extenso tratamento fisioterápico e várias tentativas de retomar a carreira em outros clubes, a condição do jogador se agravou a ponto de torná-lo 100% incapaz de exercer sua profissão. O texto da defesa afirmava: "Obviamente porque o requerente já estava incapaz de jogar futebol, tendo em vista o agravamento daquela lesão de 2007. Cumpre esclarecer que o mesmo tentava, conseguia em parte, mas a cada partida seu joelho piorava, até que em 25/06/2015 foi dispensado para nunca mais jogar."
O laudo pericial médico saiu em 2018, indicando que Rômulo era incapaz de exercer a profissão de jogador de futebol em razão da lesão. Um ano depois, o caso foi reconhecido como uma doença ocupacional decorrente de um acidente de trabalho. Rômulo obteve ganho de causa em uma ação contra o INSS, que determinou o pagamento de um auxílio-acidente de R$ 40 mil por danos morais. Além disso, Rômulo recebeu R$ 10 mil por danos estéticos e uma pensão mensal vitalícia até completar 75 anos.
Recurso do Flamengo
Em 2024, o Flamengo recorreu da decisão, conseguindo que o caso fosse analisado em segunda instância. O clube argumentou que não havia inaptidão laboral no momento do término do contrato com o Flamengo, já que Rômulo havia firmado contratos com outros clubes até 2015. A defesa do Flamengo afirmou que houve apenas uma incapacidade temporária durante o período de recuperação das cirurgias e que não havia invalidez total, mas sim uma redução da capacidade funcional correspondente a 8%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI).
Rômulo também recorreu, e a segunda instância manteve a condenação do Flamengo, que foi estabelecida no ano passado, determinando o pagamento de R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos, com os valores devidamente corrigidos.
Avaliação da condenação
Embora a condenação tenha ocorrido, a quantia a ser paga pelo clube foi considerada baixa em comparação ao valor inicial de R$ 28 milhões. Por isso, a decisão foi vista como uma grande vitória para o Departamento Jurídico do Flamengo. É importante ressaltar que, após a lesão de Rômulo em 2007, ele ainda conseguiu desempenhar suas funções como jogador até 2015, o que contribuiu para a redução do valor da condenação, já que a carreira dele não foi encerrada imediatamente após a lesão.
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