Disputa Judicial entre Flamengo e Libra
A disputa judicial envolvendo o Flamengo e a Libra ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira, dia 15 de outubro. A Libra protocolou um pedido de redistribuição do agravo de instrumento que diz respeito à liminar favorável ao Flamengo, exatamente no dia em que a desembargadora encarregada do caso iniciou suas férias.
Tentativa de Afastamento da Juíza
Essa movimentação foi interpretada por pessoas próximas ao processo como uma tentativa de afastar a juíza que originalmente foi sorteada para o caso. A liminar, que foi concedida no dia 24 de setembro, bloqueou aproximadamente R$ 77 milhões da parcela de audiência que seria destinada pela Globo à Libra.
O Flamengo, por sua vez, ingressou no mesmo dia com um agravo de instrumento. O objetivo desse agravo é que o pedido da Libra não seja aceito, a fim de que o processo permaneça sob a mesma relatoria. A informação sobre essa ação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Venê Casagrande e posteriormente confirmada pelo site MundoBola Flamengo.
Manutenção da Decisão Liminar
A desembargadora manteve a decisão liminar por um período de três semanas, sem reconsiderá-la após a manifestação da Libra. Essa postura sugere a solidez da decisão favorável ao Flamengo. A liminar completará 22 dias em vigor nesta quinta-feira, dia 16, mesmo diante das tentativas de derrubada por parte da Libra.
Enquanto o debate jurídico se desenrola, os repasses da Libra continuarão bloqueados. O dirigente Bap já declarou que o clube não tem intenção de recuar e que levará o caso para a Corte Arbitral, conforme previsto no estatuto da Libra. No entanto, uma decisão por meio da arbitragem pode levar anos para ser alcançada.
“Vamos para a arbitragem. Tentamos por oito meses chegar a um acordo. O próximo passo é a Justiça. A arbitragem decidirá como será a divisão, e todos nós teremos que conviver com essa decisão, conforme também está previsto estatutariamente”, afirmou Bap.
Entenda o Resumo de Flamengo x Libra
A disputa judicial teve origem em um impasse sobre o critério de audiência na divisão das receitas de TV da Libra. O Flamengo argumenta que o estatuto da liga não especifica a forma de medição de cada plataforma, incluindo TV aberta, TV fechada e pay-per-view. Segundo o clube, qualquer método para essa medição precisa ser aprovado por unanimidade.
Por outro lado, a Libra sustenta que o estatuto é suficiente para definir esses valores, e que a Globo estava prestes a realizar o primeiro pagamento. Assim, a assinatura de Rodolfo Landim no estatuto em 2024 seria interpretada como a aprovação do Flamengo ao modelo proposto.
O Flamengo acredita que a assembleia realizada pela Libra em agosto tinha como objetivo estabelecer um novo modelo de divisão, mas terminou sem um consenso, já que o clube votou contra, assim como o Volta Redonda. A Libra, no entanto, argumenta que a reunião visava modificar um modelo já estabelecido e que os votos contrários não foram suficientes para barrar a proposta.
Manifestação de Rodolfo Landim
É importante destacar que Rodolfo Landim, ex-presidente do Flamengo, se manifestou em apoio à versão apresentada pelo clube. Ele confirmou que já havia um entendimento de que a discussão sobre o peso de cada plataforma ocorreria após a assinatura do estatuto, e que esse documento não abrangia essa questão específica.
Bap tem liderado a defesa pública do clube e iniciou um debate com Leila Pereira, presidente do Palmeiras, que tem atacado o Flamengo na mídia. Até o momento, todos os argumentos mais consistentes apresentados na discussão têm favorecido a posição rubro-negra.
Assembleia Sob Suspeita
A briga judicial entre Flamengo e Libra pode se intensificar ainda mais. Especialistas em direito associativo apontaram possíveis irregularidades na assembleia da liga que ocorreu entre maio e agosto de 2025. Um dos principais problemas identificados foi a falta de gravação das reuniões, conforme solicitado pelo Flamengo, que nunca foi disponibilizada.
De acordo com Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, as assembleias realizadas por meio de videoconferência devem ser gravadas, e a ausência desse registro audiovisual pode levar à anulação das decisões tomadas durante essas reuniões. O clube também questiona as mudanças de pauta entre as convocações, o que poderia reforçar a existência de vícios no processo.
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