Palmeiras aciona Flamengo na Justiça
O Palmeiras anunciou que irá processar o Flamengo em razão da liminar que bloqueou o pagamento de R$ 77 milhões da Globo aos clubes integrantes da Libra. A decisão judicial, proferida no Rio de Janeiro, suspendeu temporariamente os repasses, o que gerou uma forte repercussão entre os clubes que fazem parte do bloco.
Avaliação da Ação do Palmeiras
Apesar da ameaça de processo, especialistas consultados consideram que a ação do Palmeiras tem um efeito mais político do que jurídico. Em contato com o site MundoBola Flamengo, o advogado Rodrigo Rollemberg afirmou que “o Flamengo não será punido, a ação do Palmeiras é apenas uma cortina de fumaça”.
Na prática, essa declaração indica que, embora o Palmeiras tenha anunciado a intenção de processar o Flamengo, o bloqueio obtido por este último demonstra que a discussão em torno dos repasses é juridicamente relevante, mesmo que a decisão final sobre o mérito da questão ainda não tenha sido tomada. Essa decisão cabe à Corte Arbitral, conforme estipulado no contrato da Libra.
Dessa forma, o Flamengo atua dentro de seus direitos, e a ação movida pelo Palmeiras serve mais como uma forma de pressão do que como um meio de gerar consequências legais imediatas.
Críticas de Leila Pereira
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, voltou a criticar a postura do Flamengo e prometeu que tomará medidas judiciais contra o clube rubro-negro. Ela enfatizou que Rodolfo Landim, ex-presidente do Flamengo, assinou um contrato que aceitaria a divisão dos recursos, mesmo que o Flamengo afirme que tal documento não existe. Até o momento, a Libra também não apresentou esse contrato.
“Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo”, declarou a presidente.
Entenda a Disputa Contra a Libra
A disputa envolve a maneira de divisão da verba de 30% que se refere à parcela de audiência do Campeonato Brasileiro, que corresponde a cerca de R$ 309 milhões por ano. O Flamengo questiona o novo modelo adotado pela Libra, que considera apenas a audiência total de cada jogo, distribuída igualmente entre os clubes.
O clube rubro-negro argumenta que a mudança na metodologia de cálculo da audiência não respeita o estatuto da Libra, que exige unanimidade para a aprovação de critérios de divisão de receitas. Na assembleia realizada em agosto para decidir sobre o caso, o Flamengo e o Volta Redonda votaram contra a mudança proposta.
Essa alegação foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu a liminar bloqueando os R$ 77 milhões. Os próximos repasses, caso não haja um acordo ou a liminar não seja revogada, também estarão sujeitos a retenção.
Regras de Divisão de Verbas
O contrato da Libra com a Globo prevê que 40% da verba seja dividida de forma igualitária entre os clubes, 30% seja distribuída com base no desempenho esportivo e 30% por audiência. Após tentativas de negociação que não avançaram, o Flamengo recorreu à Justiça para garantir que a verba fosse distribuída de acordo com regras legítimas.
A Libra alega que Rodolfo Landim, ex-presidente do Flamengo, assinou um documento que concorda com os novos critérios de distribuição. Contudo, a atual gestão do clube, liderada por Bap, afirma que não possui esse documento em seus registros, e a Libra ainda não o apresentou.
De acordo com o Flamengo, o objetivo da ação é proteger os direitos contratuais e estatutários do clube em face da decisão considerada irregular por parte da Libra. O bloco de clubes entrou com uma ação com o intuito de tentar derrubar a liminar.
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